Coimbra
Empresas públicas
"Swaps são uma novidade para os tribunais"
Um advogado, especialista em Direito Financeiro, diz, sob anonimato, ao Diário de Notícias (DN), que os contratos swap são uma “realidade nova” para a Justiça, por isso, tem “muitas dúvidas” de que “os tribunais estejam tecnicamente preparados para os analisar”.
Swaps são uma novidade para os tribunais
“Primeiro vem a vida real, só depois é que chega o Direito”. É desta forma que um advogado, especialista em Direito Financeiro, explica, sob anonimato por estar a representar algumas empresas em litígios com os bancos, que os casos que envolvem swaps são complicados de resolver nos tribunais.
“[São] uma realidade nova no ordenamento jurídico português” pelo que, diz ter “muitas dúvidas de que os tribunais estejam tecnicamente preparados para os analisar”.
A dificultar ainda mais a tarefa dos tribunais está o facto de os contratos swap serem extremamente complexos, como o provaram os documentos sobre os mesmos que chegaram à Comissão de Inquérito. À excepção dos designados ‘vanilla’, todos os outros são bastante mais complicados, com particular enfoque para os ‘swonball’, aqueles que algumas empresas públicas subscreveram.
Assim como, acrescenta o DN, o facto de tanto o Banco de Portugal como a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) afastarem qualquer responsabilidade na supervisão destes contratos de gestão de risco financeiro.
Em suma, há já dezenas de processos em tribunal mas até hoje apenas dois produziram acórdãos sobre os sawps, ainda que com decisões contraditórias.
